Praça Barão de São José do Norte
Praça Barão de São José do Norte
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A atual Praça Barão de São José do Norte na primeira metade do século XIX, já foi denominada Largo do Moinho e, a partir de 1850, de Praça da Caridade. Nela ficava localizado o pelourinho ("local onde eram impostos publicamente aos escravizados castigos físicos), bem como o patíbulo: estrutura montada para a execução das penas de morte mediante enforcamentos (Torres, 2008, p. 14).
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O Código Criminal brasileiro de 1830 estabeleceu a pena de morte por forca em ato público para os crimes de insurreição de escravos, homicídio agravado e latrocínio. Ainda que fosse aplicável tanto a escravizados como a pessoas livres,foram os primeiros o alvo preferencial da forca no Brasil. A ocorrência da Insurreição de escravos em Carrancas (Minas Gerais) no ano de 1833 e da Revolta dos Malês (Bahia), em 1835, levou o estado brasileiro a promulgar a Lei de 10 de junho de 1835, que facilitava a aplicação da pena capital aos escravizados.
Uma das vítimas dessa brutal violência senhorial em Rio Grande foi o escravizado Porfírio, condenado à morte por ter tentado assassinar o seu proprietário Felipe Galego, dono de uma taverna na antiga Rua dos Cômoros (atual Rua Silva Paes), esquina com a rua do Castro (atual Duque de Caxias).
Porfírio, um trabalhador negro, foi a oitava vítima de execução na cidade de Rio Grande, ato ocorrido na Praça Barão de São José do Norte, no dia 5 de março de 1850, fazendo deste um espaço de triste memória por sintetizar o extremo da violência imposta à comunidade negra no passado.
Referências bibliográficas:
AL-ALAM, Caiuá Cardoso. A negra forca da princesa: Polícia, Pena de morte e Correção em Pelotas (1830-1857). Pelotas: Edição do Autor, 2008.
TORRES, Luiz Henrique. Cronologia básica da cidade de Rio Grande (1737-1947). Biblos, Rio Grande, 22 (2): pp. 9-18, 2008.
_______. A cidade do Rio Grande: escravidão e presença negra. Biblos, Rio Grande, 22 (1): 101-117, 2008a.